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Vamos mudar o Brasil a partir do nosso quintal.

Liliane Fontenele, vereadora de Itajaí, advogada, presidente da CCJ e Procuradora Especial da Mulher na Câmara. Aqui você acompanha cada lei, indicação e recurso do mandato.

Liliane Fontenele, de blusa azul, em retrato oficial

673 dias de mandato

4 leis aprovadas de sua autoria

247 indicações à Prefeitura

R$ 692 mil em emendas para a saúde

46%

do mandato 2025 a 2028 concluído. Faltam 795 dias.

O mandato até hoje

247

Indicações à Prefeitura

Pedidos de obras, segurança viária, saúde e educação nos bairros. 99 já foram respondidas pelo Executivo.

40% respondidas

34

Requerimentos

Pedidos de informação, audiências públicas e fiscalização.

12

Projetos de lei

4 já viraram lei e 7 estão em tramitação.

5

Moções

Reconhecimento a quem faz a diferença, como o Soldado Frutuoso e a Guarda Patrimonial.

1.602

Votos em 2024

A única mulher de direita eleita em Itajaí.

Fonte: sistema de documentos da Câmara de Vereadores de Itajaí, consultado em 28 de outubro de 2026. Projetos contam apenas os de autoria própria.

No relatório dos primeiros 300 dias

Em 2025, o gabinete somou mais de 300 encaminhamentos, recebendo pessoas de vários bairros e levando as demandas aos órgãos competentes.

  • 150atendimentos
  • 122indicações
  • 16requerimentos
  • 4projetos de lei

Projetos aprovados pela Câmara e sancionados, já valendo em Itajaí.

Ideias que viraram lei

Lei nº 7.904/2026Origem: PL 194/2025

Botão de pânico para profissionais da saúde

Todos os profissionais das unidades de saúde do município passam a ter um botão de pânico para se proteger de situações de violência.

Lei nº 7.776/2025Origem: PL 39/2025

Semana de conscientização sobre o cerol

Primeiro projeto aprovado do mandato. Educação e campanhas para prevenir acidentes com linhas cortantes que atingem pedestres, ciclistas e motociclistas.

Lei nº 7.941/2026Origem: PL 300/2025

Congresso Raízes no calendário oficial

O evento “Congresso Raízes – Entre Nós”, que valoriza a gastronomia, o turismo e os produtos locais, passa a fazer parte do calendário de Itajaí.

Sancionado em 2026Origem: PL 12/2026

Rua João Apolinário Teixeira, em Cabeçudas

Nome oficial para uma via que não tinha denominação, facilitando endereço, entregas e acesso a serviços públicos.

CoautoriaOrigem: Substitutivo 9/2025

Vigilância nas escolas

Mudança na lei de vigilância escolar, com câmeras de segurança nos estabelecimentos de ensino. Coautoria com o vereador Xande Celular.

Em tramitação na Câmara

  • Lei Takada: autodefesa feminina nas escolas municipaisPedido de vista
  • Regularização de obras e construções irregularesAgendado para votação
  • Rua Ramos de Mattos, na Praia BravaPronto para votação
  • Proibição de cigarro e cigarro eletrônico em ambientes fechadosEm análise
  • Passe livre estudantil no transporte coletivoEm análise
  • Praça Manoel Afonso Morgado, “Pera”, no bairro FazendaEm análise
  • Acesso a serviços municipais para imóveis com entrada por via de cidade vizinhaProtocolado em outubro
Liliane Fontenele sorri sentada em sua cadeira no plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí
No plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí.

Minha história

Sou filha de nordestinos. Meu pai é militar da Marinha e minha mãe foi costureira. Cresci aprendendo o valor do trabalho, da fé e da honestidade.

Comecei a trabalhar aos 16 anos, enquanto estudava à noite o curso técnico em Processamento de Dados. Formei-me em Direito pela UNIVALI em 2005, fui aprovada no primeiro exame da OAB em 2006 e me especializei em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior em 2007.

Atuo como advogada em Itajaí há 19 anos, nas áreas cível, empresarial e imobiliária. Sou mãe de dois filhos e tenho três gatos resgatados. Defendendo valores que considero essenciais, como Deus, Pátria, Família, Liberdade e Propriedade Privada, entrei na política para representar quem acredita que podemos mudar o Brasil, com responsabilidade e coragem.

  1. Participei das manifestações contra a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e comecei a me manifestar nas redes sociais.

  2. Apoiei e contribuí para a eleição do presidente Bolsonaro, da deputada estadual Ana Campagnolo e da deputada federal Carol De Toni.

  3. Ajudei a eleger o governador Jorginho Mello e a reeleger Carol De Toni e Ana Campagnolo. Participei das manifestações pós-eleição em frente à Marinha do Brasil em Itajaí.

  4. Candidatei-me pela primeira vez e fui eleita com 1.602 votos, a única mulher de direita eleita em Itajaí. Fui denunciada por participar das manifestações populares de 2022.

  5. Tomei posse como vereadora. No segundo mês de mandato tive minhas redes bloqueadas por nove meses, mas continuei trabalhando com o mesmo compromisso com a população.

  6. Quatro projetos meus já viraram lei, entre eles o botão de pânico para os profissionais da saúde, e sigo cobrando a Prefeitura bairro por bairro.

Projetos, comissões e audiências públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e bem-estar social.

Meu trabalho na Câmara

Liliane Fontenele sorri ao falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí

Primeira mulher de direita a presidir a Comissão de Constituição e Justiça

Presidente da CCJ. A comissão mais importante do Legislativo. À frente dela, a análise das propostas é rigorosa e criteriosa, para que cada matéria esteja de acordo com a Constituição e com os princípios do Estado de Direito.

projetos analisados em 2025
300
sessões da CCJ em 2025
32

Comissões

Comissão de Fiscalização

Relatora. Após denúncias de uso de drogas e violência no entorno, fizemos os encaminhamentos e o Centro POP foi transferido para uma área mais afastada.

Assistência Social, Moradia e Loteamento Popular

Habitação popular, regularização fundiária e proteção social, com segurança jurídica para quem precisa de moradia digna.

Comissão Especial de Gratuidade do Transporte

Relatora. Estudo da viabilidade da tarifa zero em Itajaí, com seus impactos financeiros e sociais.

Audiências públicas

Antigo presídio: a esperança que nasce

Propus e presidi, em abril, a audiência sobre a área no bairro Nossa Senhora das Graças. Resultado: o terreno vai receber uma escola técnica com 450 vagas.

Reforma tributária

Os impactos da EC 132/2023 e da LC 214/2025 para Itajaí e Santa Catarina, com empresários, gestores e especialistas.

Educação inclusiva

Requerimento de audiência sobre políticas de inclusão para pessoas com autismo (TEA) na rede municipal de ensino.

Emendas impositivas do meu gabinete em 2025 e recursos de deputadas que busquei e intermediei para Itajaí.

Para onde foi cada real

Saúde

R$ 1,19 mi + soma dos valores listados, mais o odontomóvel

  • Custeio e melhorias na saúdeMetade do R$ 1 milhão enviado pela Dep. Estadual Ana Campagnolo
    R$ 500.000
  • Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)Atendimento odontológico gratuito
    R$ 472.000
  • Associação de Pais e Amigos do Autista de Itajaí
    R$ 60.400
  • Casa Biel
    R$ 50.000
  • Hospital Pequeno Anjo
    R$ 40.000
  • Hospital Marieta Konder Bornhausen
    R$ 30.000
  • Amor pra Down
    R$ 30.000
  • Associação Renal Vida
    R$ 10.000
  • OdontomóvelMetade do repasse de quase R$ 1 milhão da Dep. Federal Júlia Zanatta
    valor não informado

Do total, R$ 692.400 são emendas impositivas do gabinete. O odontomóvel é um consultório móvel que leva atendimento às áreas mais remotas.

Esporte e cultura

R$ 419 mil soma dos valores listados

  • Fiuzão (Grêmio Esportivo Fiuza Lima)Recurso da Dep. Estadual Ana Campagnolo
    R$ 250.000
  • Clube Náutico Marcílio DiasAcademia dos atletas e placar eletrônico no Gigantão das Avenidas
    R$ 99.000
  • Associação Itajaiense de Tênis de MesaTreino gratuito de atletas e paratletas
    R$ 50.000
  • Banda Filarmônica de Itajaí
    R$ 20.000

Clubes e associações que levam esporte, música e cultura para a cidade.

Segurança

R$ 204,1 mil soma dos valores listados

  • Drone geotérmicoPara operações conjuntas das forças de segurança. Recurso da Dep. Estadual Ana Campagnolo
    R$ 150.000
  • Academia para a Guarda MunicipalSaúde física e mental dos guardas
    R$ 54.100

Além dos recursos, pedi novo concurso para a Guarda Municipal e apresentei um plano de carreira.

Causa animal

R$ 50 mil soma dos valores listados

  • ONG Amor AnimalRações e castrações
    R$ 50.000

Também cobrei do município um plano de combate à esporotricose.

  • Emenda do gabinete
  • Recurso intermediado
Liliane Fontenele de capacete em visita a uma obra

Educação

Visitamos mais de 50 escolas da rede municipal, ouvindo diretoras e a comunidade escolar, e apresentei 22 indicações cobrando melhorias em infraestrutura, salas de aula e condições de trabalho dos educadores.

  • Indicação para instalar câmeras em todas as escolas e creches municipais
  • Projeto de lei de câmeras de segurança nas salas de aula
  • Proposta de reforma administrativa da Educação Especial, para que cada aluno com deficiência receba o suporte adequado
Liliane Fontenele cumprimenta um policial militar no plenário da Câmara de Vereadores

Segurança pública

Busquei ainda em 2024, e entreguei, R$ 150 mil para um drone geotérmico que reforça as operações conjuntas das forças de segurança.

  • Pedido de novo concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Municipal
  • Anteprojeto de lei com plano de carreira para a Guarda
  • R$ 54.100 para uma academia de musculação e funcional da Guarda Municipal
  • Viatura caracterizada para a Guarda Patrimonial
  • Moção de reconhecimento ao Soldado Frutuoso, da PM, que salvou um bebê de 1 ano e 7 meses de um engasgamento
Liliane Fontenele discursa em evento da Procuradoria Especial da Mulher, com arco de balões rosa e o banner da Procuradoria

Procuradoria da Mulher

Como Procuradora Especial da Mulher, levei a Procuradoria para as escolas, para os eventos da cidade e para o encontro nacional.

  1. Semana da MulherAção social com a Raispv e o Executivo, divulgando o Espaço de Orientação às Mulheres vítimas de violência.
  2. Elas no LegislativoPalestra para meninas do 9º ano da rede municipal sobre a participação das mulheres na política.
  3. V Encontro Nacional de Procuradoras da MulherRepresentei Itajaí e apresentei o trabalho da nossa Procuradoria.
  4. Concurso Mulher Segura, Tarefa de TodosTema: o papel do homem na prevenção da violência contra a mulher, da infância à vida adulta.
  5. Workshop de autodefesaCerca de 30 mulheres treinadas gratuitamente com o Instituto Takada e a Equipe Oroboros.
  6. Parada RosaEntidades de apoio às mulheres com câncer reunidas no Outubro Rosa.
Liliane Fontenele, de perfil, fala ao microfone na tribuna da Câmara

Saúde do homem

Protocolei um requerimento pedindo a criação da Procuradoria Especial do Homem, para desenvolver políticas públicas para quem historicamente procura pouco a atenção básica, recebe diagnóstico tardio e adere pouco à prevenção.

9 em 10
casos de câncer de próstata têm cura quando diagnosticados cedo
80%
da população de rua no Brasil é composta por homens
95%
da população carcerária nacional é masculina
67%
das matrículas na educação especial são de meninos
Liliane Fontenele abraçada a um gato

Causa animal

Destinei R$ 50 mil à ONG Amor Animal para rações e castrações. Cuidar dos nossos bichinhos também é cuidar da saúde pública e da qualidade de vida da cidade.

Você precisa saber: esporotricose. É uma doença causada por fungo, transmitida principalmente por gatos, que pode passar para humanos e, sem tratamento, levar à morte. Protocolei dois requerimentos, em março e agosto, cobrando do INIS e da Secretaria de Saúde dados, plano de ação e campanhas contra a doença em Itajaí.

O que aconteceu no mandato.

Notícias do mandato

  1. CEI João Vieira Ramos, no Salseiros

    Pedido de informações à Prefeitura sobre a estrutura, a segurança e a possibilidade de uma nova sede para a creche.

  2. Audiência pública do aluguel social

    Debate sobre um novo modelo de aluguel social para reduzir o déficit de moradias em Itajaí, a partir de requerimento meu.

  3. Terreno no São Roque

    Apoio à compra da área da Celesc, que pode receber a nova Uapa e um centro de treinamento para a Guarda Municipal e as polícias.

  4. Próxima notícia

    Título, data, resumo e foto da próxima notícia do mandato.

    A preencher

Agenda

  • Data e horárioNome do compromisso público e localA preencher
  • Data e horárioNome do compromisso público e localA preencher
  • Data e horárioNome do compromisso público e localA preencher

Mais fotos no Instagram: @lilianefontenele.

Galeria

Liliane Fontenele fala ao microfone em sua bancada no plenário, com as bandeiras ao fundo
Liliane Fontenele sorri de braços cruzados, de camisa branca
Liliane Fontenele cumprimenta um policial militar no plenário
Liliane Fontenele lê documentos em sua mesa de trabalho
Liliane Fontenele discursa em evento da Procuradoria Especial da Mulher
Liliane Fontenele fala ao microfone, de blazer xadrez
Liliane Fontenele fala na tribuna, de blusa bege
Liliane Fontenele sorri ao falar na tribuna da Câmara
Liliane Fontenele fala em sua bancada no plenário

Fotos de visitas aos bairros e eventos, com legenda de local e data.

A preencher

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